O fundo é composto por arrecadações em multas aplicadas em casos de infração à legislação de consumo e tem como destino os custos do órgão fiscalizador, como diárias, compras de veículos, entre outros.
De acordo com o superintendente do Procon-MS, Marcelo Salomão, o uso deste recurso para custear as obras do Morenão foi sugerida durante reuniões do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor. A ideia foi levada e aprovada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
Segundo Salomão, o mesmo conselho ainda precisa aprova a utilização dos valores citados, mas “deve passar sem problemas”. Atualmente, o fundo conta com cerca de R$ 6,5 milhões. Salomão disse ser favorável destino do recurso por haver “relação de consumo”, já que os torcedores também são consumidores e serão diretamente beneficiados com as reformas do estádio.
Em contrapartida, o órgão deve contar com uma base de apoio para atendimento no estádio. Também há possibilidade do estádio abrigar outras secretarias ou autarquias, como a Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul). “Nada mais juto que o infrator da relação de consumo pagar pela reforma do Morenão”, completa.
Durante coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira (17), foi divulgado que a Federação Estadual de Futebol e a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) vão assumir os reparos para liberação do estádio para o Campeonato Sul-mato-grossense de 2020. A reforma mais ampla ficará para abril, após o fim do torneio.
Foto: Marcos Maluf
Fonte: https://www.campograndenews.com.br/esportes/obras-no-morenao-vao-custar-70-de-fundo-gerido-pelo-procon-ms?fbclid=IwAR2680shXUHzNRsRK-HcR_8mIbI0wLo_nictdsrQNF_Y_M5D828G6yRjQWg
